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Debate sobre mudanças na Lei Rouanet no Brasilianas.org (TV Brasil)

Publicado em 05/07/2010

As propostas de mudanças da Lei Rouanet são a pauta do Brasilianas.org da próxima segunda-feira (12 de julho). O programa vai ao ar às 22h na TV Brasil. Os recursos para desenvolvimento cultural oriundos do atrativo fiscal da Lei Rouanet tem sustentado a maior parte das produções culturais do país. Com a reforma, o governo prevê financiar produção e consumo cultural e ampliar o acesso a todas as regiões do Brasil.

Mas tem gerado críticas a possível alteração nas faixas de renúncia fiscal, que atualmente chegam a atingir 100%, e na escolha estatal dos projetos a serem contemplados. Outros pontos cruciais no debate dizem respeito à eficiência das mudanças na democratização do investimento, para deixar de se focar apenas no eixo Rio-São Paulo.

Estas questões serão discutidas pelo jornalista Luis Nassif, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), José Luiz Herencia; o advogado tributarista, Felipe Rocha, e o cineasta João Batista de Andrade.

Participe do debate na página da Lei Rouanet no site Brasilianas.org.