Programa Cinema Perto de Você

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a Medida Provisória 545/2011, que institui o Programa Cinema Perto de Você e o Recine, também conhecido pelo nome de Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Mas calma… a MP ainda precisa ser apreciada no Senado.

Caso seja tudo aprovado, haverá um regime especial de tributação, que suspenderá a cobrança de tributos federais sobre investimentos na construção ou modernização de salas de exibição. No final das contas, seria uma medida muito importante porque diminui os custos de distribuição de um filme.

Segundo os dados da Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema poderão ser reduzidos em cerca de 30%. Dessa maneira, serão barateadas as compras de equipamentos para a abertura ou a modernização das salas de cinema, tanto no mercado interno como nos lances de importação.

Se essa MP for aprovada, serão estabelecidas as bases de operação do Projeto Cinema da Cidade, uma parte do Programa Cinema Perto de Você, relacionada à implantação de salas em municípios de porte médio sem nenhuma sala de exibição.

As linhas de crédito e financiamento do Programa Cinema Perto de Você operarão com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA): cerca de R$ 500 milhões, que estão disponíveis para empresários que atuem ou queiram atuar no segmento de exibição de filmes.

O plano é que ainda neste trimestre, entre em operação uma linha do FSA específica para a digitalização do parque exibidor brasileiro, que deve atender 750 salas na primeira fase. Seria bem interessante se isso de fato acontecesse. Agora vamos esperar para ver se rola. Se você quiser saber mais, leia uma matéria que a revista Tela Viva fez só sobre essa MP.