Confira os selecionados:

Adelvan de Lima Nunes – “Arquitetura da Exclusão”

Adriano José da Silva Lima – “Cambinda Estrela”

Alan Russel Gontijo – “Cinema de Bolso”

Aline de Souza Camargo Assis – “BNH 001″

Antônio Francisco F. Ribeiro – “Roda Mundo”

David Alves da Silva – “Curta Saraus”

Evelyssa Aparecida Sanches – “Criando a Liberdade”

Felipe Rodrigues da Silva – “Disseminando Idéias e Influenciando Pessoas”

Gabriela Cativo Andreoletti – “Reconstituição – o primeiro do último dia”

Gilcimar França dos Santos – “Cultura e Transformação Social no Caminho do Rio São Francisco”

José Luís de Freitas – “Miguel batista, o construtor de imagens”

Juscelino dos Santos Augusto – “A Ùltima Lágrima”

Paula Luana Maia dos Santos – “Aloha”

Priscila Pacheco dos Santos – “Nós na Tela”

Rodrigo Silva do Nascimento – “Transformação Etnodigital”

Sérgio Pires Lobato – “Mosaico Amazônia Nativa”

Warllem Machado – “Jovens Gays”

Willamy Tenório de Araújo – “A Igreja Evangélica e a Cultura Afro Brasileira”

Willian Coutinho Duarte – “Vila das Torres 2014″

Willian de Faria Ceará – “Surto! (O Bicho Morreu)”

Acesse o site do MinC e confira também os 10 projetos suplentes.

Neste texto vamos falar um pouco sobre a avaliação do júri e os critérios que são levados em conta na hora de analisar um projeto. Destacamos que este post não tem nenhuma relação direta com os jurados do concurso Nós na Tela. São algumas reflexões propostas pelo Portal Tela Brasil, que podem ser válidas para qualquer concurso.

O primeiro passo é dar uma olhada no que diz o edital do concurso sobre o processo de avaliação:

5.2 A avaliação dos projetos levará em conta os aspectos de originalidade, criatividade artística, adequação ao tema “Cultura e Transformação Social”, compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta e o currículo dos concorrentes.

Algumas considerações:

■ A análise sobre a originalidade e a criatividade artística de cada proposta busca avaliar a originalidade do tema e de sua abordagem. São levados em conta o assunto do qual trata o roteiro, a maneira escolhida para narrar, para desenvolver o tema, a qualidade e profundidade dos personagens, a força simbólica das imagens descritas e seu potencial para se tornarem filme. Basicamente, avalia-se a atualidade (a novidade) do tema e/ou do formato que se propõe para o vídeo.

Propostas muito criativas, que fujam do lugar comum, ganham pontos aqui. É importante ressaltar que não é possível fazer esse tipo de análise através de uma visão puramente técnica ou pragmática. Há um lado subjetivo do júri ao avaliar os projetos, que varia de jurado para jurado, de concurso para concurso.

■ A adequação ao tema Cultura e Transformação Social é simples de entender: não adianta inscrever neste concurso um projeto que trate, por exemplo, do tema A dura vida dos cachorros de rua na cidade de São Paulo. A não ser que seja encontrada uma metáfora muito poderosa, uma relação direta entre a vida dos cachorros de rua e o tema proposto pelo edital. O que parece um tanto improvável. Para mais informações, dê uma olhada no post Tema: abordagem e desenvolvimento.

■ Compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta – isso significa que, para ganhar o prêmio oferecido por qualquer concurso, é preciso que sua proposta seja de viável realização. No caso do Nós na Tela, o prêmio oferecido é de R$ 30 mil por projeto vencedor. Dessa forma, sua proposta precisa ser “realizável”, precisa ser capaz de sair do papel e virar filme com um orçamento que não ultrapasse esse valor.

É importante ficar atento a esse critério e criar um orçamento bem detalhado, que seja compatível com o projeto. É preciso pesquisar preços e salários de equipe. Caso seu projeto exija uma estrutura muito grande, que aumente demais o orçamento, seja criativo e busque alternativas para dizer o que você quer dizer gastando menos dinheiro.

Sorte ajuda, é claro. Mas é preciso “ajudá-la”. Trabalhar bastante o projeto é a maneira mais eficaz de dar uma força para a sorte.

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Alguns docs de até 15 minutos
Justificativa :: Refletindo sobre seu projeto
Tema :: Abordagem e desenvolvimento
Documentário x Telerreportagem
Edital Nós na Tela abre inscrições
Edital Nós na Tela :: Regulamento
Perguntas frequentes
Modelo de orçamento

O edital Nós na Tela, do Ministério da Cultura (MinC), é voltado para projetos de curtas-metragens de até 15 minutos, nos gêneros documentário ou telerreportagem, sobre o tema Cultura e Transformação Social.

A seguir, alguns links para curtas documentais, disponíveis no site Porta Curtas, que podem “inspirar” aqueles que estão desenvolvendo um projeto. Todos eles têm duração de até 15 minutos, abordam temas com um ou dois pés no universo sócio-cultural e receberam prêmios em festivais brasileiros.

► Viva Volta (2005, 15 min).
Direção de Heloisa Passos.

O curta reconstrói a trajetória do trombonista Raul de Souza, de volta a Bangu (RJ). Com Maria Bethânia, Raul celebra a devoção pela música. [Prêmio Porta Curtas no Festival Internacional de Curtas de São Paulo 2006]

► A Pessoa é Para o que Nasce (1998, 6 min).
Direção de Roberto Berliner.

Três irmãs cegas cantam em troca de esmola em Campina Grande (PB). Curta que deu origem ao longa homônimo. [Melhor Documentário Brasileiro no É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários 1999]

► A Cubana (2004, 13 min).
Direção de Andrea Ferraz, Cezar Maia, Leo Crivellare, Marcelo Barreto e Silvia Góes.

Curta sobre um baile (e seus personagens) de música cubana na periferia do Recife (PE). [3º Melhor Documentário no Festival de Vídeo do Recife 2005]

► Rota ABC (1991, 11 min).
Direção de Francisco Cesar Filho.

Ensaio documental sobre as perspectivas de jovens moradores do subúrbio industrial do ABC paulista. Ao som da banda punk Garotos Podres. [Melhor Curta no Festival de Brasília 1991]

► Descobrindo Waltel (2005, 15 min).
Direção de Alessandro Gamo.

A trajetória do maestro Waltel Branco. [Prêmio Unibanco de Cinema no Festival Internacional de Curtas de São Paulo 2005]

► Coruja (2001, 15 min).
Direção de Márcia Derraik e Simplício Neto.

A relação de Bezerra da Silva com seus compositores. [Prêmio Especial do Júri no Festival de Gramado 2001 | Melhor Curta - júri popular e prêmio da crítica no Festival do Rio BR 2001]

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Justificativa :: Refletindo sobre seu projeto
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Por Henry Grazinoli
do Portal Tela Brasil

A justificativa de um projeto que vai concorrer a um prêmio deve responder a uma pergunta simples: Por que este projeto deve receber incentivo para sair do papel? Você, como autor da proposta, provavelmente acredita que sua ideia é singular, original e interessantíssima. Mas isso não é suficiente para convencer o júri de um concurso, composto por especialistas que têm em mãos algumas centenas de projetos que vão concorrer com o seu.

Uma boa justificativa não tem um tamanho padrão. Justificativas de meia página podem ser mais profundas e coerentes do que justificativas de quatro páginas. O desafio é dar, de maneira clara, respostas a algumas perguntas que, em conjunto, vão responder ao porquê principal:

Por que escolhi esse tema? Por que é importante abordá-lo? Por que minha visão sobre o tema é diferente da visão de outras pessoas? Por que meu documentário ou telerreportagem pode acrescentar alguma coisa ao debate sobre esse tema? Por que a forma que escolhi para estruturar meu filme é interessante? Por que acredito que minha ideia seja original? Que outros filmes ou reportagens usei como referência para estruturar minha narrativa e definir minha estética? Que contribuição meu vídeo pode oferecer para outras pessoas e para a linguagem audiovisual? Qual é o objetivo do meu documentário ou da minha telerreportagem?

Essas questões devem ser respondidas num texto dissertativo com começo, meio e fim. Esse texto pode ser denso, mas o ideal é que sua leitura seja leve e agradável.

Além disso, desenvolver uma justificativa de verdade para o projeto de um filme é uma possibilidade de refletir com mais profundidade sobre o tema e sobre a forma que você escolheu para passar sua mensagem. Por isso, ao escrever sua justificativa, não pense que você está apenas “vendendo” um projeto. Afinal, você está dando mais profundidade ao seu processo criativo, você está submetendo seu projeto à sua autocrítica, você está refletindo e enriquecendo seu poder de argumentação para defender suas ideias.

Se você pesquisar, trocar informações, buscar referências e for sincero ao desenvolver a justificativa, mesmo que você não vença este ou aquele concurso, pode ter certeza de que seu projeto terá enriquecido muito com essa reflexão.

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Modelo de orçamento

Os projetos de curtas inscritos no Edital Nós na Tela devem trabalhar com o tema Cultura e Transformação Social. Entenda, a seguir, a importância de se buscar um recorte

Por Henry Grazinoli
do Portal Tela Brasil

O primeiro passo para desenvolver uma proposta de documentário ou de telerreportagem é encontrar um tema. Na verdade, é encontrar um tema dentro de um tema. É o que chamamos de RECORTE. O recorte consiste na definição de um aspecto específico do tema, em torno do qual o vídeo vai se desenvolver. É muito simples entender esse conceito.

Vamos pensar um pouco sobre o tema Cultura e Transformação Social. De modo abrangente, esse tema pode nos levar a refletir sobre a importância da cultura na transformação do ser humano e, por conseqüência, da nossa sociedade. A cultura é mesmo capaz de transformar o homem? Que contribuições efetivas a cultura pode oferecer para a transformação de uma coletividade? Como pensar a diversidade cultural sob esse aspecto da transformação social? Não é perigoso, na tentativa de transformar a sociedade, tornar a cultura uma ideologia e manipular a cabeça de muita gente? Será que a cultura pode se transformar numa ideologia? Qual a relação da cultura com a educação? O que é, afinal, a cultura? Como pode se processar a transformação social através da cultura?

Todas essas questões estão diretamente relacionadas ao tema, são bastante intrigantes e podem ser respondidas (ou não) através de um documentário. Mas, olhando somente pra elas, uma nova pergunta se apresenta: como vou dar conta de tratar dessas perguntas tão complexas, tão amplas, no meu vídeo? Posso pesquisar numa dezena de livros, ler antropólogos e sociólogos, procurar projetos culturais na internet, tirar minhas próprias conclusões, mas como vou transformar isso tudo em linguagem audiovisual?

Aí entra o RECORTE.

Pensar no tema Cultura e Transformação Social na Cidade de São Paulo, por exemplo, já dá mais foco à abordagem. É um primeiro recorte.

Pensar no tema Cultura e Transformação Social na Cidade de São Paulo através do projeto de uma determinada ONG dá mais foco ainda. É um recorte mais específico.

E pensar no tema Cultura e Transformação Social na Cidade de São Paulo através do projeto de uma determinada ONG, num determinado bairro, na vida de uma determinada pessoa, é chegar a um recorte bastante definido, facilitando muito a transposição desse tema para um documentário ou para uma telerreportagem.

No caso citado acima, o documentário usaria um personagem, uma pessoa que passou por um projeto cultural e que teve (ou não) sua vida transformada, para refletir sobre o amplo tema Cultura e Transformação Social. Essa é uma maneira interessante de representar o grande, o abrangente, o macro, através do objetivo, do cotidiano, do micro. É uma maneira de olhar para o que está perto de nós e de retirar, daí, a matéria prima para uma profunda reflexão.

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Documentário x Telerreportagem
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Modelo de orçamento

►Pré-produção
É a fase que corresponde ao período que antecede as gravações. Nesse período é planejada a gravação: adequação do projeto ao orçamento disponível, definição da quantidade de diárias para gravar, dos equipamentos a serem utilizados, contratação dos membros da equipe que vão participar do filme, definição dos lugares onde vão acontecer as gravações, contatos com os personagens (entrevistados), cronograma de filmagem, preparação das autorizações de uso de imagem. É na pré-produção, também, que são planejadas a edição e a finalização do vídeo.

► Produção
Período de gravações. É importante que todo o planejamento dessas diárias seja bem feito na pré-produção. Mas sempre existe a possibilidade de adaptar esse pré-planejamento durante o período de produção. É preciso lembrar que, nessa etapa, também acontece a desprodução das gravações, que consiste nos pagamentos, na desmontagem da base de produção, na devolução de equipamentos etc.

► Finalização
Fase em que são feitas a edição, a edição de som, a mixagem, o tratamento de imagem, efeitos de computador, a trilha sonora.

Além das despesas “típicas” de realização do filme (fitas, pagamento de pessoal, acessórios, aluguel de ilhas de edição), é preciso prever alguns gastos com questões administrativas, que ocorrem durante todo o processo - por exemplo: compra de material de escritório, aluguel de uma base de produção, motoboy, correio, telefone.

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> Clique aqui para baixar um modelo de orçamento para obras audiovisuais. <

A planilha de orçamento deve ser adaptada de acordo com as características e demandas de cada projeto ou concurso.

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Perguntas frequentes
Documentário x Telerreportagem

A organização do concurso disponibiliza, para dúvidas e pedidos de orientação, o telefone (11) 5084-3252 e o endereço eletrônico nosnatela@cinemateca.org.br (colocar, como assunto, “EDITAL NÓS NA TELA – Nome do projeto”).

1) Que tipo de obra pode ser inscrita no Concurso?
O Concurso apóia a produção de obras audiovisuais digitais inéditas, de curta-metragem de até 15 minutos, nos gêneros documentário ou telerreportagem.

2) O concurso é voltado para curtas-metragens já prontos ou para projetos de curtas?
O Concurso é voltado a projetos de curta-metragem.

3) O Nós na Tela sugere um tema para os curtas-metragens?
Sim. Os projetos inscritos devem abordar o tema “Cultura e Transformação Social”.

4) Quem pode participar?
Podem participar do Concurso pessoas físicas, com idades entre 17 e 29 anos, integrantes ou egressos de cursos que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais, oferecidos por entidades sem fins lucrativos.

5) Até quando posso me inscrever?
As inscrições ficam abertas entre os dias 16/09/2009 e 03/11/2009.

6) Qual será o prêmio do concurso?
O Concurso visa apoiar a viabilização de documentários e/ou telerreportagens, disponibilizando para tanto o valor de R$ 30.000,00 por projeto.

7) A inscrição deve ser feita no nome de quem?
A inscrição deve ser feita no nome do diretor do projeto – seja ele também o roteirista ou não.

8 ) Quantos proponentes deve ter cada projeto?
Apenas um proponente deve se apresentar como responsável da obra, mas é possível que o projeto tenha também co-autores.

9) Quantos projetos posso inscrever?
Cada participante poderá inscrever um único projeto, seja como proponente ou co-autor.

10) Como deve ser feita a inscrição?
A inscrição deve ser feita pelo Correio, na modalidade Sedex, com data de postagem até 03/11/2009. O envelope deve conter os seguintes dados do destinatário:

NÓS NA TELA
Cinemateca Brasileira
Largo Senador Raul Cardoso, nº 207
CEP: 04021-070
São Paulo – SP

No espaço do envelope destinado ao remetente, informar: nome, endereço completo, nome do projeto e e-mail de contato.

11) Quais documentos preciso enviar para realizar minha inscrição?
Para que a inscrição seja efetivada, é necessário o envio do Requerimento de Inscrição (Anexo I do Edital – no final do documento), com documentos anexados, e do Projeto Técnico referente à proposta. Seguem especificações:

. Requerimento de Inscrição: o Concurso exige o envio de 01 via com todos os campos preenchidos, além de comprovante de residência no Brasil de pelo menos 02 anos e cópias do RG e CPF do proponente.

. Projeto técnico: devem ser enviadas 07 vias do Projeto, contendo:
a) Justificativa (máximo de 25 linhas)
b) Argumento ou sinopse (incluindo lista de possíveis entrevistados, locações e outras informações)
c) Orçamento detalhado e com custo global de produção e cópias (04 laudas – cerca de duas páginas).
O orçamento deve detalhar o valor máximo de R$ 30.000,00, dividido em etapas de pré-produção, produção e finalização.
d) Currículo do proponente e, se houver, dos co-autores.

12) De que forma comprovo que sou residente no Brasil há pelo menos 02 anos?
Envie um comprovante atual e um de dois anos atrás. Para essa comprovação de residência do proponente valem contas de luz, água, telefone, IPTU, extrato bancário, que estejam no nome do proponente ou do pai ou mãe do proponente (comprovação pelo mesmo sobrenome).

13) Como os documentos devem estar formatados?
O Requerimento de Inscrição e o Projeto Técnico devem seguir a seguinte formatação: impressos em formato A4, com margem esquerda de 2,5 cm e direita de 1,5 cm, entrelinhas 1,5 cm e fonte tamanho 12. Os itens do projeto técnico devem conter o título do projeto e numeração das páginas. É necessário que cada página seja rubricada (assinada) pelo proponente.

14) Como deve ser feita a comprovação de que o proponente é integrante ou egresso de projetos sociais?
Por meio de certificado ou documento, em papel timbrado, firmado pelo responsável da entidade sem fins lucrativos que oferece ou ofereceu o curso/oficina.

15) Todos os membros da equipe devem ser jovens ligados a projetos sociais ou isso vale apenas para o proponente?
Todos os membros da equipe do projeto devem ter vínculo com projetos sociais de formação audiovisual.

16) Posso apresentar um projeto com valor acima de R$ 30 mil, pretendendo levantar o restante por conta própria?
Não. O orçamento enviado à Coordenação Executiva do Concurso deve estipular gastos de, no máximo, R$ 30.000,00. Os contemplados poderão, se quiserem, custear outros itens da produção com verba própria, sem vínculos ou prestação de contas para com o MinC.

17) Quantos projetos serão selecionados?
Serão apoiados 20 projetos com valor individual de R$ 30.000,00.

18) Quais são os motivos para que a inscrição seja indeferida (anulada)?
1) Não envio dos documentos exigidos
2) Orçamento com valor superior a R$ 30.000,00
3) Inscrições postadas após o dia 03/11/09
4) Proponentes com mais de 01 obra inscrita no Concurso
5) Proponentes com vínculos empregatícios, contratuais e grau de parentesco com membros da Comissão de Seleção, MinC, Associação Brasileira de Canais Comunitários E Coordenação executiva.
6) Irregularidades civis e fiscais

19) Como será o processo seletivo?
Primeiramente, a Coordenação Executiva fará a conferência de todos os projetos e documentação, divulgando no dia 10/11/09 a lista com os projetos inabilitados. Os projeto habilitados serão encaminhados para a Comissão de Seleção.

20) Caso meu projeto seja considerado inabilitado, poderei recorrer?
Sim. Os concorrentes nessa situação terão 05 dias, contados da data de divulgação da lista de inabilitados, para apresentar recurso à Coordenação Executiva.

21) Quando será divulgado o resultado final?
A lista será divulgada a partir de 14/12/09, contendo os 20 projetos aptos ao apoio do MinC e a indicação dos 10 projetos de reserva.

22) Como serei avisado caso meu projeto integre a lista de projetos aptos?
A lista será divulgada na Internet e os proponentes receberão e-mail no endereço eletrônico indicado na inscrição.

Por Henry Grazinoli
do Portal Tela Brasil

Existem algumas semelhanças e algumas diferenças entre fazer um documentário e fazer uma telerreportagem. A primeira delas está relacionada à forma, à maneira escolhida pelo realizador do filme para narrar um evento, contar uma história ou passar uma informação.

A telerreportagem apresenta um formato consagrado: um repórter, com seu microfone, sai a campo para apurar fatos e fazer entrevistas, sempre acompanhado de um operador de câmera, que registra imagens que possam ilustrar o tema da reportagem. Além de entrevistas, normalmente o repórter grava uma narração, passando informações e contextualizando o acontecimento para o espectador.

No documentário, não existe forma consagrada. Ao contrário, ele oferece uma vasta possibilidade de experimentação de linguagem. Na história do cinema, o documentário ocupa uma posição de destaque, sendo muitas vezes responsável por verdadadeiras revoluções na estética audiovisual.

Outra diferença importante entre o documentário e a telerreportagem é a maneira como cada formato lida com a informação, com a verdade. No caso da telerreportagem, a verdade factual é um elemento muito importante. Não é desejável que o repórter dê sua opinião sobre o fato retratado. O realizador de telerreportagens precisa fazer uma apuração cuidadosa dos fatos que serão objeto de sua matéria. Sua função é transmitir a “maior verdade possível”, com imparcialidade e distanciamento.

No documentário, a subjetividade do realizador está mais presente. Claro que é necessário dominar o tema de que trata o filme. Mas, nesse caso, mais importante que a verdade factual é o ponto de vista do documentarista. Através dos enquadramentos, da montagem, do som e da edição das entrevistas (caso haja entrevistas no doc), o realizador vai oferecer ao espectador sua maneira particular de olhar o tema.

Vale lembrar que, para a criação de obras audiovisuais – assim como para a criação de qualquer coisa -, as regras existem para serem quebradas. Por isso, essas breves definições não podem ser encaradas como verdades absolutas. Sempre existe a possibilidade de misturar linguagens, de inventar coisas novas. Mas, para compreender o que cada formato pode oferecer à imaginação, é importante conhecê-los muito bem.

Fica uma dica: assistir a muita telerreportagem e fazer uma pesquisa sobre documentário (assistindo a muitos docs também). Depois, escolher uma abordagem dentro do tema dado pelo edital (Cultura e Transformação Social) e soltar a criatividade.

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Edital Nós na Tela abre inscrições
Edital Nós na Tela :: Regulamento

MINISTÉRIO DA CULTURA

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CONCURSO Nº 26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

O Ministério da Cultura – MinC, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual – SAV e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI, em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCom e com a Sociedade dos Amigos da Cinemateca, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas, de CURTA METRAGEM, nos gêneros DOCUMENTÁRIO ou TELERREPORTAGEM, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”, intitulado “NÓS NA TELA”, destinado exclusivamente a pessoas físicas integrantes ou egressas de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais, desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

1. DO OBJETO

Apoiar a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”, com duração de 15 (quinze) minutos, exclusivamente para integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1 Somente poderão concorrer ao presente concurso PESSOAS FÍSICAS, com idades entre 17 (dezessete) e 29 (vinte e nove) anos, com comprovação de ser integrante ou egresso de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais e que se apresente como diretor ou diretor e roteirista.

2.1.1 A responsabilidade quanto à comprovação de que o concorrente foi ou é integrante de projeto social será apresentada por documento firmado pelo responsável de entidade sem fins lucrativos, que desenvolva atividades de formação para realização de obras audiovisuais.

2.1.2 O Requerimento de Inscrição (Anexo I) e o Projeto Técnico deverão ser encaminhados no mesmo envelope, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade de SEDEX, no período de 16 DE SETEMBRO a 03 DE NOVEMBRO DE 2009, fazendo constar no endereçamento do envelope os seguintes dados:

NÓS NA TELA

Cinemateca Brasileira

Largo Senador Raul Cardoso, n. 207

CEP: 04021-070

São Paulo – SP

2.1.3 A Concorrente deverá fazer constar no envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o NOME DO PROJETO e E-MAIL, para confirmação do recebimento da correspondência.

2.1.4 É admitida a inscrição de projeto de co-autoria de dois ou mais autores, mas apenas um deles deve se apresentar como responsável pelo projeto, observado o disposto no subitem 2.1 deste edital.

2.2 O prazo de vigência deste edital será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável a critério da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) uma única vez, por até 16 (dezesseis) meses.

3. DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO TÉCNICO

3.1 O Requerimento de Inscrição (Anexo I) deve ser encaminhado em 1 (uma) via, com todos os campos preenchidos, devidamente assinado e em separado do Projeto Técnico, acompanhado da seguinte documentação:

Comprovante de residência no Brasil há pelo menos 02 (dois) anos (contas de água, luz, telefone, IPTU, ou extrato bancário);

Fotocópia de RG e CPF.

3.2 O PROJETO TÉCNICO deverá ser encaminhado em 7 (sete) vias, contendo os documentos abaixo relacionados:

a) Justificativa, com no máximo 25 (vinte e cinco) linhas;

b) Argumento ou sinopse, com lista de possíveis entrevistados, locações e outras informações relevantes para a compreensão da proposta;

c) Orçamento detalhado, com custo global de produção e cópias, conforme previsto no subitem 8.1, alínea “a”, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido por etapas de pré-produção, produção e finalização, contendo a descrição das respectivas despesas, seus quantitativos, custos unitários e totais, com no máximo 4 (quatro) laudas;

d) currículo do(s) realizador(es).

3.3 Os documentos acima citados deverão ser formatados e impressos em papel A4, margem esquerda de 2,5 cm e direita de 1,5 cm, entrelinhas de 1,5 cm e fonte tamanho 12 (doze), contendo a citação expressa de seus respectivos títulos, com laudas sequencialmente numeradas e rubricadas.

3.4 Cada concorrente poderá apresentar um único projeto como autor ou como co-autor.

4. DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

4.1 A falta de apresentação de quaisquer dos documentos ou a apresentação em desacordo com o estabelecido no item 3 implicará o imediato indeferimento da inscrição.

4.2 A apresentação de orçamento em valor superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) implicará o imediato indeferimento da inscrição.

4.3 As inscrições postadas após o período estabelecido no subitem 2.1.2 serão automaticamente indeferidas.

4.4 Caso o concorrente não apresente, no ato da inscrição, a comprovação de que é integrante ou egresso de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais, sua inscrição será imediatamente indeferida.

4.5 É vedada a participação de uma pessoa em mais de um projeto, bem como de pessoas que estejam em situação irregular junto à SAv/MinC.

4.6 Não serão admitidos concorrentes que possuam vínculos empregatícios e/ou contratuais com os membros da Comissão de Seleção e/ou Ministério da Cultura, Associação Brasileira de Canais Comunitários e Coordenação Executiva, bem como de seus familiares ou correlativos até o terceiro grau.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A Comissão de Seleção será composta por cinco membros e constituída por especialistas na atividade audiovisual, designados pela SAv/MinC, SAI/MinC e ABCCom.

5.2 A avaliação dos projetos levará em conta os aspectos de originalidade, criatividade artística, adequação ao tema “Cultura e Transformação Social”, compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta e o currículo dos concorrentes.

5.2.1 Previamente ao processo seletivo, será tecnicamente analisada pela Coordenação Executiva a condição de habilitação do projeto para participar do presente Concurso, por meio da conferência dos documentos e informações solicitados no Edital.

5.2.1.1 A partir do dia 10 de novembro de 2009, será divulgada lista contendo a relação dos projetos inabilitados, quais sejam, aqueles que não contemplam os documentos e informações exigidos no presente edital, e que, portanto, não serão objeto de análise pela Coordenação Executiva. Os concorrentes que tiverem seus projetos inabilitados poderão apresentar recurso à Coordenação Executiva, sediada no endereço mencionado no item 2.1.2 deste edital, em até 5 (cinco) dias, contados da data de divulgação da inabilitação. Transcorrido esse prazo, não será aceita apresentação de recurso, sendo homologada em caráter definitivo a inabilitação do concorrente.

5.2.2 Para fins de realização da avaliação, a Comissão de Seleção procederá da seguinte forma:

a) Cada um dos membros avaliará todos os projetos habilitados, conforme os critérios definidos no subitem 5.2;

b) Em reunião presencial, a Comissão de Seleção procederá à seleção dos 20 (vinte) projetos aptos ao recebimento do apoio e dos 10 (dez) projetos para composição de lista de reserva, em ordem de classificação, para atender vagas surgidas por eventuais desistências ou indeferimentos;

c) Serão contemplados na lista inicial de aprovados, no mínimo, 2 (dois) projetos de, pelo menos, 4 (quatro) macrorregiões do país, se estes forem apresentados.

5.3 A avaliação dos membros da Comissão de Seleção é soberana e irrecorrível.

5.4 A lista dos 20 (vinte) projetos aptos ao recebimento do apoio e dos 10 (dez) projetos integrantes do cadastro de reserva será divulgada a partir do dia 14 de dezembro de 2009. Tal divulgação será veiculada por meio de publicação em portal na Internet, bem como por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico indicado pelos participantes contemplados e pelos integrantes do cadastro de reserva no ato de inscrição.

6. DA CONTRATAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DOS SELECIONADOS

6.1 No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado, sob pena de perda do direito ao apoio, os concorrentes selecionados deverão comprovar sua condição de regularidade civil e fiscal, bem como em relação aos direitos autorais e demais registros que envolverem a obra, mediante o envio dos seguintes documentos:

Documento em papel timbrado, fornecido por uma oficina audiovisual ligada a projeto social, declarando que o realizador participou de, pelo menos, uma de suas edições, oficinas ou projetos;

Autorização de Cessão de Direitos Autorais, caso o projeto faça uso de obra de terceiros.

6.1.1 Ao final da oficina mencionada no subitem 6.3, os concorrentes selecionados deverão, ainda, assinar e devolver o Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização, instrumento que regulará a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem objeto do presente Edital, e o termo de licenciamento mencionado no item 6.7 deste edital.

6.2 Não serão aceitos protocolos relativos a requerimentos para obtenção da documentação prevista no subitem 6.1.

6.3 Antes da contratação, os contemplados participarão obrigatoriamente de uma oficina de desenvolvimento de projeto, com duração de 5 (cinco) dias, custeada pelo Ministério da Cultura.

6.4 Os responsáveis integrantes da lista de reserva poderão participar, às suas expensas, da oficina de desenvolvimento de projeto, sem que isso implique recebimento de apoio para a produção de vídeos.

6.5 Os contemplados concederão entrevistas à equipe contratada pela Coordenação Executiva, que integrarão, com os filmes de curta-metragem, o programa de televisão “Nós na Tela”.

6.6 Será cancelado automaticamente o direito ao apoio ao concorrente selecionado que estiver inadimplente com a Administração Pública Federal, a qualquer tempo, bem como àquele que deixar de cumprir total ou parcialmente os dispostos nos subitens de 6.1 a 6.5.

6.7 Como condição para a aprovação de projetos fomentados pelo presente edital, os contemplados deverão licenciar ao Ministério da Cultura, por escrito, conforme termo de licenciamento a ser disponibilizado, o direito da utilização da obra a partir de sua conclusão, em caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, em programas e políticas públicas do Ministério da Cultura, bem como a sua reprodução em meios de veiculação de conteúdos fomentados ou geridos pelo Ministério da Cultura, tais como emissoras de radiodifusão, canais de televisão por assinatura, portais na internet, salas de cinema e cineclubes, dentre outros.

6.8 A critério do Ministério da Cultura e sem que sejam devidas compensações financeiras aos contemplados e aos canais comunitários, os filmes de curta metragem produzidos no âmbito do “Nós na Tela” poderão ser exibidos em outros canais e emissoras de televisão, integrantes dos sistemas público e estatal de radiodifusão, depois de exibidos, inicialmente, nos canais comunitários participantes deste programa e associados ou não à ABCCom, como parte do programa de televisão “Nós na Tela”, a ser produzido por equipe contratada pela Coordenação Executiva.

7. DO APOIO

7.1 Serão apoiados 20 (vinte) projetos com valor individual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme objeto deste Edital, sendo que sua liberação se dará da seguinte forma:

a) 50% (cinquenta por cento) do orçamento aprovado e selecionado no momento de assinatura dos contratos;

b) 30% (trinta por cento) do mesmo orçamento, após a entrega do material filmado e de relatório parcial ao fim do terceiro mês de produção;

c) 20% (vinte por cento) restantes do mesmo, após a entrega de uma cópia da obra concluída, conforme subitem 8.1 alínea “a”, e de relatório final de produção.

7.2 É vedada a acumulação do apoio previsto neste Edital com recursos captados por meio das leis 8.313/91 e 8.685/93, bem como com recursos provenientes de outros programas e/ou apoios concedidos por entes públicos federais.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 Cabe ao contratado cumprir fielmente o disposto no Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização, em especial:

a) Entregar à SAv/MinC, no prazo máximo e improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da liberação da primeira parcela do apoio, 1 (uma) cópia em DVCAM, acompanhada de sinopse, ficha técnica e fotos para divulgação.

b) Divulgar o nome do MINISTÉRIO DA CULTURA, da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL, da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, do PROGRAMA MAIS CULTURA, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS, da SOCIEDADE DOS AMIGOS DA CINEMATECA e a MARCA DO GOVERNO FEDERAL, em cartela exclusiva nos créditos iniciais, bem como nos créditos finais, conforme modelo estabelecido pela SAv/MinC e Portaria da SECOM/PR.

c) Participar em eventos de lançamento, mostras e festivais sobre o “Nós na Tela”, promovidos pelo Ministério da Cultura, a critério deste.

8.2 No caso de o Contratado não cumprir qualquer dos itens pactuados e/ou não apresentar a cópia mencionada no item 8.1, “a”, conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados na forma prevista na legislação vigente.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Para os efeitos deste Edital, entende-se que:

a) Projeto inédito é aquele não realizado ou que não esteja em fase de produção ou finalização;

b) Diretor é aquele que cria e dirige, artística e tecnicamente, a equipe técnica e o elenco ou depoentes, por meio da análise e da interpretação do roteiro do filme, adequando-o à sua realização;

c) Diretor e roteirista é aquele que, além das funções descritas na alínea “b”, também é responsável pelo roteiro da obra audiovisual.

9.2 É expressamente vedada:

a) A troca ou substituição do Concorrente, a que título for;

b) Qualquer alteração que implique modificação dos documentos que compõem o projeto técnico.

9.3 Os projetos integrantes da lista de reserva poderão ser contemplados posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a critério da Secretaria do Audiovisual e da Sociedade Amigos da Cinemateca, e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.

9.4 Os projetos inscritos não serão devolvidos em hipótese alguma, independentemente do resultado, ficando o MinC autorizado a incinerá-los após a conclusão do Edital.

9.5 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível no site do Ministério da Cultura, no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br.

9.6 Mais informações sobre o Programa poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: nosnatela@cinemateca.org.br, fazendo constar no campo assunto a citação: EDITAL NÓS NA TELA e o Nome do Projeto.

9.7 A inscrição do concorrente implica a prévia e integral concordância com as disposições deste Regulamento.

9.8 Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria do Audiovisual e pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

SILVIO PIRÔPO DA-RIN

Secretário do Audiovisual

SILVANA MEIRELLES

Secretária de Articulação Institucional

O conteúdo dos curtas – documentário ou telerreportagem - deve se relacionar ao tema Cultura e Transformação Social. Serão selecionados 20 projetos, com orçamento de até R$ 30 mil cada. Na lista inicial de aprovados, prevista para dezembro, serão contemplados, no mínimo, dois projetos de pelo quatro menos macrorregiões do país.

Os curtas devem ter duração de até 15 minutos. As inscrições podem ser feitas pelo próprio diretor (ou diretor e roteirista), com comprovação de ser integrante ou engresso de projetos sociais que envolvam a realização de obras audiovisuais.

Para a inscrição, é solicitada a apresentação de um projeto técnico, com justificativa, argumento/sinopse e informações sobre a proposta, orçamento detalhado e currículo do(s) realizador(es).

Acesse o edital.